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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MP DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARTHO CARLOS RODRIGUES DE SOUZACPF

MICHAEL JACKSON DA SILVA SANTOSCPF

MICHAEL JACKSON DA SILVA SANTOS

MARTHO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARTHO CARLOS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALVES GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOLFER MARLO MUNDEL

Advogados

Reu:

MARTIM CANEVER· OAB SC 10103· CPF 247.***.***-53

Reu:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 64710· CPF 039.***.***-08

Reu:

REGIANE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES· OAB ES 27716· CPF 113.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

MARTIM CANEVERCPF

Reu

CESAR RENATO FREISLEBENCPF

Advogados

Autor:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 20.710,41

Autor

JOAO MIGUEL MACHELICPF

Reu

TEREZA CORSI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRYAN FELIPE SILVEIRA MACHELI· CPF 066.***.***-76

Autor:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 64710· CPF 039.***.***-08

Reu:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Outros

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOÃO MIGUEL MACHELI REPRESENTADO(A) POR BRYAN FELIPE SILVEIRA MACHELI (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CELIA APARECIDA CARRAROCPF

Reu

SILVESTRE CARRAROCPF

MARIA LUCIA CARRARO DA SILVACPF

LIDIA CARRARO DA SILVACPF

IRENE CARRARO WRUBLEWSKICPF

MAGDALENA SANDAKCPF

Advogados

Autor:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Autor:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 64710· CPF 039.***.***-08

Reu:

BRUNA CAMILA BUCH· OAB PR 85130· CPF 093.***.***-71

Reu:

FÁBIO ROBERTO LORENA· OAB SC 16667· CPF 749.***.***-91

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MAURO FERRAZCPF

CELIA CLARICE ROICK DOS SANTOSCPF

VANILDA RIBEIRO FERRAZCPF

LENIR FERRAZ MULLERCPF

VILSON MULLERCPF

+ 9 outros

Reu

CELIA APARECIDA CARRAROCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO KAMPMANN· OAB PR 31674· CPF 906.***.***-87

Reu:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 64710· CPF 039.***.***-08

Reu:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DORVAL FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

JOSE CLAUDIO CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 5.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO CAMARGOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2022 (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 194.647,00

Autor

DENIZE APARECIDA CHAVESCPF

Reu

DIONíSIO DOMINGUES STIGARCPF

CARLOS JOEL PAVOSKICPF

Advogados

Autor:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Reu:

CANDIDA REGINATTO· CPF 036.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE APARECIDA CHAVESCPF

Reu

CARLOS JOEL PAVOSKICPF

DIONíSIO DOMINGUES STIGARCPF

Advogados

Autor:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Autor:

CÂNDIDA REGINATTO· OAB PR 105615

Reu:

MARTIN CANEVER· OAB PR 22643· CPF 247.***.***-53

Reu:

CÂNDIDA REGINATTO· OAB PR 105615

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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