DOMINGOS MARTINS CONSTRUCOES S/C LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 790.835,65

Autor

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE PARAI----

Reu

S C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 790.835,65

Autor

S C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE PARAI----

Advogados

Autor:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S C CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

S C CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Reu:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812713-25.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: TESTEMUNHA: S C CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) TESTEMUNHA: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838-A DECISÃO Intimação - Trata-se de pedido de liquidação por arbitramento formulado pelo ESTADO DO MARANHÃO, em face de SC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, visando a fixação do valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme determinado no acórdão de ID 76837614. O referid... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

S C CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

S C CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Reu:

DEUSIMAR SILVA SOUSA· OAB MA 15838· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812713-25.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: TESTEMUNHA: S C CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) TESTEMUNHA: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838-A DECISÃO Intimação - Trata-se de pedido de liquidação por arbitramento formulado pelo ESTADO DO MARANHÃO, em face de SC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, visando a fixação do valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme determinado no acórdão de ID 76837614. O referid... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 64.295,59

Autor

AGNES MARIANA ALVESCPF

Reu

M C S CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA EMILENE ARANTES GONÇALVES RODRIGUES· OAB PR 51194· CPF 019.***.***-38

Reu:

CAMILA SAYURI SHIRAKURA· CPF 045.***.***-69

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 86.000,00

Autor

AGNES MARIANA ALVESCPF

Reu

SOL LUZ CONSTRUCAO DE REDES ESTACOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

VICENZO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

M C S CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA EMILENE ARANTES GONÇALVES RODRIGUES· OAB PR 51194· CPF 019.***.***-38

Reu:

CAMILA SAYURI SHIRAKURA· CPF 045.***.***-69

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HADRIELLY ALVES DA SILVA ,CPF

WELLINGTON RODRIGO LEMKE FERREIRACPF

Reu

M C S CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DANTAS DE LIRA· CPF 002.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER· OAB PR 81372· CPF 076.***.***-71

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

M C S CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR CALEGARI LOPES· OAB PR 31943· CPF 021.***.***-78

Outros

ALEANDRA TAVARES GONCALVES· OAB PR 71034· CPF 044.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADECPF

ODAIR JOSE PINICPF

Reu

SOL LUZ CONSTRUCAO DE REDES ESTACOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

M C S CONSTRUCOES LTDACNPJ

SIMAO COMERCIO DE VEICULOS E CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

SIMAO & ARAUJO VEICULOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

FRANCISCO SIMãO PARENTE DA CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IBRAHIM DACOME· OAB PR 67002· CPF 010.***.***-85

Reu:

NATÁLIA TISSEI SÃO JOSÉ· OAB PR 94690· CPF 056.***.***-09

Reu:

LUCAS PESSOA ALEXANDRE· CPF 440.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 46.000,00

Autor

ALTAIR GUIOTTICPF

Reu

M C S CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEELIANE FERREIRA ANDREACI· OAB PR 86050· CPF 072.***.***-55

Autor:

LARISSA NATALI BRENTEGANI GRAMINHA· OAB PR 74491· CPF 393.***.***-79

Reu:

MARIANA LOUZANO MOREIRA· CPF 435.***.***-45

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/04/2026)

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