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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GRACIELE DE TAL

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 818,54

Autor

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

GILVAN DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB GO 26283· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES DA PAIXAOCPF

Reu

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB TO 12374· CPF 012.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB TO 12374· CPF 012.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Usucapião Nº 0007953-62.2026.8.27.2722/TO AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DA PAIXAO ADVOGADO(A): LARA GOMIDES DE SOUZA (DPE) RÉU: DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GURUPI INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: UNIÃO EDITAL Nº 18457264 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Doutor NILSON AFONSO DA SILVA, meritíssimo Juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, no exercício de suas atribuições legais etc. Faz saber a todos quantos o pr... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 41.377,76

Autor

ANA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOBRAL LUZ· OAB SP 235790· CPF 297.***.***-43

Último movimento: Expedição de Informação (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 4.137.776,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DOUGLAS SOBRAL LUZ· OAB SP 235790· CPF 297.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017234804 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (04/12/2017)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 81.017,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 81.017,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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