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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 40.390,48

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2022. (28/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Reu

MARCEL ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicação (28/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINSCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA· OAB MA 20754· CPF 605.***.***-11

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

JOAO MARCELO HISSA ARAUJO· OAB MA 23917· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 23.262,86

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 23.262,86

Autor

DOMINGOS MOREIRACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.787,60

Autor

DOMINGOS MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 7.787,60

Autor

DOMINGOS MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (26/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.169,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 5.169,44

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

DOMINGOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 12.291,64

Autor

DOMINGOS MOREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 12.291,64

Autor

DOMINGOS MOREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RABELO DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DOMINGOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOYLSON ARAUJO FERREIRA NORONHA· OAB PI 23720· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Limitação de JurosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RABELO DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOYLSON ARAUJO FERREIRA NORONHA· OAB PI 23720· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS MOREIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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