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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Representação: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Apelado: Domingos Sebastião Martins Nunes Advogado/Procurador: Fernanda Medeiros Pestana - OAB/MA n° 10.551, Thiago Henrique de Sousa Teixeira - OAB/MA n° 10.012, Luiz Henrique Falcão Teixeira - OAB/MA n° 3.827 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante (CPC, art. 1.007, §1º). Presentes os demais pressupostos e... (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS SEBASTIAO MARTINS NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SEBASTIAO MARTINS NUNES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DOMINGOS SEBASTIAO MARTINS NUNESCPF

JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTACPF

EDNA RICCI CAVALCANTECPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MACNPJ

ELIANE MARQUES NEVESCPF

+ 1 outros

Outros

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 11.839,95

Autor

DOMINGOS NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ANDRE ALVES· OAB SC 024045· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALVES APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA... (21/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 11.839,95

Autor

DOMINGOS NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0 (11/02/2023)

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