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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 9.100,00

Autor

DP UNICA DE RIO DAS FLORES ( 696 )

DOMINGOS MIZAELCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

DP CIVEL DE VALENCA ( 698 )

BANCO DO BRASIL SACNPJ

REU INEXISTENTE

AMARILDO J. B. VICENTE

Advogados

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS MIZAELCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

VALDAIR ALVES RIBEIRO· OAB RJ 243176· CPF 895.***.***-53

Autor:

ADILSON TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 85232· CPF 894.***.***-30

Outros

JOAO FABRICIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE· OAB RJ 209015· CPF 143.***.***-60

CLAUDIA REJANE PIRES DURCO· OAB RJ 76132· CPF 732.***.***-97

DOUGLAS ALMEIDA AMORIM· OAB RJ 201373· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS MIZAEL

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 522.118,26

Autor

FABIO MIZAEL DOMINGOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MATHIELLO TANNURE DE BARROS· OAB ES 38938· CPF 100.***.***-70

Autor:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.440,89

Autor

RENILTON ORTELAN BINDACPF

Reu

FABIO MIZAEL DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI· OAB ES 34865· CPF 117.***.***-62

Autor:

ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS· OAB ES 17948· CPF 118.***.***-27

Autor:

NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA· OAB ES 14006· CPF 109.***.***-33

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.080,13

Autor

RENILTON ORTELAN BINDACPF

Reu

FABIO MIZAEL DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI· OAB ES 34865· CPF 117.***.***-62

Autor:

ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS· OAB ES 17948· CPF 118.***.***-27

Autor:

NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA· OAB ES 14006· CPF 109.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 522.118,26

Autor

FABIO MIZAEL DOMINGOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MATHIELLO TANNURE DE BARROS· OAB ES 38938· CPF 100.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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