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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS MONTEZANICPF

NEIVA MARIA GUEDES BEZERRACPF

WANDERLEI ROSSICPF

ZULEIDE MARIA DA SILVACPF

TERESINHA LUCIA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ· OAB SP 90923· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB 90923/SP) Processo 0004108-43.2022.8.26.0506 - Precatório - Reqte: Neiva Maria Guedes Bezerra - Nos termos do art. 203, parágrafo 4º do CPC, fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela parte autora. (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI ROSSICPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ· OAB SP 90923· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES· OAB SP 364472· CPF 373.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZCPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA LUCIA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Último movimento: Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA MARIA GUEDES BEZERRACPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ· OAB SP 90923· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES· OAB SP 364472· CPF 373.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS MONTEZANICPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ· OAB SP 90923· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PAULO DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS MONTEZANO DOS SANTOSCPF

Outros

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PAULO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AILTON TORRES NEVES

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PAULO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Reu:

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PAULO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Reu:

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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