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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074· CPF 879.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074· CPF 879.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803302-72.2024.8.18.0038. APELANTE: DOMINGOS MOREIRA DUARTE Advogado do(a) APELANTE: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DECISÃO TERMINATIVA I – RELATÓRIO Decisão Terminativa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRIO BASÍLI... (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 270.086,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 270.086,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO DUARTE NETOCPF

JOSE DUARTECPF

FRANCISCO DUARTE LOPESCPF

DOMINGOS DUARTECPF

+ 15 outros

Reu

RICARDO ALVES DUARTE

GERLANIA ALVES DA SILVA

JANE ALVES DUARTE

JAQUELINE ALVES DUARTE

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Autor:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Reu:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS SILVA DUARTE· CPF 507.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA DUARTE· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DUARTE

FRANCISCO DUARTE LOPES

GERLANIA ALVES DA SILVA

JACQUELINE ALVES DUARTE

JANE ALVES DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DUARTE NETO

Advogados

Autor:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Autor:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Reu:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701864-20.2024.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos temos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica o(a) inventariante intimado(a) a realizar a impressão do Formal de Partilha expedido, instruí-lo e averbá-lo no cartório competente. Nada mais have... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DUARTE

FRANCISCO DUARTE LOPES

GERLANIA ALVES DA SILVA

JACQUELINE ALVES DUARTE

JANE ALVES DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DUARTE NETO

Advogados

Autor:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Autor:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Reu:

JOSE NILDO GOMES VIEIRA· OAB DF 17030· CPF 072.***.***-68

Reu:

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA· OAB DF 63508· CPF 988.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

DOMINGOS DUARTE

ANTONIO DUARTECPF

Reu

INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/05/2026)

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