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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RONNIE VON HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

PREFEITURACNPJ

ADEMA ESTEVAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 28/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONNIE VON HENRIQUE DE LIMACPF

ELISANGELA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

ADEMA ESTEVAO DOMINGOS

PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0801030-83.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) Advogado(a) da parte autora, para informar nos autos, todos os dados bancários (Nome titular da conta, CPF ou CNPJ, Banco, Agência, Conta), para realização de transferência eletrônica de Alvará Judi... (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 40.390,48

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2022. (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Reu

MARCEL ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicação (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINSCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA· OAB MA 20754· CPF 605.***.***-11

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

JOAO MARCELO HISSA ARAUJO· OAB MA 23917· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

JOAO MARCELO HISSA ARAUJO· OAB MA 23917· CPF 076.***.***-03

Reu:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA· OAB MA 20754· CPF 605.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS MOREIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados do(a) EXECUTADO: ISABELLA MARIA SOARES SOUSA - MA20754-A, JOAO MARCELO HISSA ARAUJO - MA23917-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A, LUZINEIDE SOARES FALCAO - MA16438 DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação das partes acerca do despacho de id. 141818373, ent... (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

JOAO MARCELO HISSA ARAUJO· OAB MA 23917· CPF 076.***.***-03

Reu:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA· OAB MA 20754· CPF 605.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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