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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOMINGOS GRANATO JR.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDO FRANCESCHINI PRADO· OAB SP 206724· CPF 268.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOMINGOS GRANATO JR.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCESCHINI PRADO· OAB SP 206724· CPF 268.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 121.600,00

Autor

DOMINGAS PEREIRA GRANATHCPF

Reu

DINALVO DA SILVA GUEDES DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

NATTÁSSIA THAUANE DE ASSIS PEREIRA· OAB PA 22722· CPF 009.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO VICTORINO FURTADO· OAB TO 4001· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Conclusão para decisão (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 26.861,77

Autor

DOMINGAS PEREIRA GRANATHCPF

Reu

MUSTALENE BRITO BUCARCPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114 (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 26.861,77

Autor

DOMINGAS PEREIRA GRANATHCPF

Reu

MUSTALENE BRITO BUCARCPF

NAHYMA EMILIA BRITO BUCAR DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (27/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 10.466,32

Autor

DOMINGAS PEREIRA GRANATHCPF

Reu

JEREMIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003033-10.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: DOMINGAS PEREIRA GRANATH ADVOGADO(A): HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB TO005708) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 30,00 (trinta reais), mediante guia própria do Poder Judiciário, como condição para a prática do ato, conforme dispõe o item 80 da Tabela X da Lei Estadual nº 4.240/2023 e a Decisão Nº 7647 / 2025 CGJU... (23/04/2026)

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