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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 70.389,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

PAULO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 3.844,19

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Autor:

PAULO CARVALHO MENDES· OAB DF 42066· CPF 003.***.***-61

Autor:

PAULO CARVALHO MENDES· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5446979-21.2019.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 92.904,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CARVALHO MENDES· OAB DF 42066· CPF 003.***.***-61

Autor:

PAULO CARVALHO MENDES· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 30.560,00

Autor

SERGIO GALDINO DA SILVA - EPPCNPJ

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE MENEZES· OAB MT 8620· CPF 523.***.***-25

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Reu:

MARILIA DE CARVALHO SAMPAIO E SILVA LINDOLFO· OAB MT 24817· CPF 912.***.***-91

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

30/04/1997

Valor

R$ 900.428,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRIGORIFICO MIRASSOL D'OESTE LTDACNPJ

ANTONIO FERREIRA DA MAIACPF

GRIMBALDI JOSE DA SILVA NETOCPF

ADEMILSON GERALDO PEREIRACPF

GILBERTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARCOS TINO DOS SANTOSCPF

LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

APARECIDO TINO DOS SANTOSCPF

EDINA TINO DOS SANTOSCPF

LUZIA APARECIDA TINO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

IOLANDA OLIVEIRA DO SANTOSCPF

ANTONIO TINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ TINO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TINO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO TINO DOS SANTOSCPF

IOLANDA OLIVEIRA DO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· OAB GO 42066· CPF 262.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

NORDESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

FERNANDA CARMO ROCHA NAVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA· CPF 262.***.***-49

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 8.715,00

Autor

LEO DOMINGOSCPF

ELAINE CORREACPF

Reu

ELOIM DOMINGOS NAZARIO

AURELIO MARQUES

GABRIEL DOMINGOS

ALCEU DA SILVA DOMINGOS

CINTIA REGINA DOMINGOS FAGUNDES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 182 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CORREA

LEO DOMINGOS

Reu

ALCEU DA SILVA DOMINGOSCPF

ALFEU DA SILVA DOMINGOSCPF

ANDRE LUIZ MARTINS DOMINGOSCPF

AURELIO MARQUES

CARMEN DOMINGOS BUENO

+ 15 outros

Último movimento: Petição (01/05/2026)

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