Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 15.600,00

Autor

LUCIANO PASSOS DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN· OAB MT 7030· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO PASSOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN· OAB MT 7030· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Documento (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 557,81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LUCIANO PASSOS DAMASCENOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO PASSOS DAMASCENO em 28/07/2021 23:59. (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIANA PASSOS DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Outros

THAUA BRUNO SOUSA BAIAO· OAB GO 65892· CPF 052.***.***-42

EDUARDO MARIANO VERISSIMO· OAB GO 62364· CPF 701.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIANA PASSOS DAMASCENOCPF

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARIANO VERISSIMO· OAB GO 62364· CPF 701.***.***-55

Autor:

THAUA BRUNO SOUSA BAIAO· OAB GO 65892· CPF 052.***.***-42

Autor:

UENDE AURELIANO PEREIRA· OAB GO 56849· CPF 701.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 34333· CPF 484.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 34333· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal