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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 18.866,00

Autor

PEDRO MIKAIL - ESPOLIO DE

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

Reu

DAVID SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

NEWTON MORETI ABARCA· CPF 022.***.***-66

Reu:

ELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 172887· CPF 060.***.***-06

Outros

INGRIDY DOS SANTOS SILVA· OAB SP 399498

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

DAVID SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 172887· CPF 060.***.***-06

Reu:

INGRIDY DOS SANTOS SILVA· CPF 441.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

DAVID SILVEIRACPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

PEDRO MIKAIL - ESPOLIO DE

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

NEWTON MORETI ABARCA· CPF 022.***.***-66

Reu:

ELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 172887· CPF 060.***.***-06

Reu:

ASDRUBAL SPINA FERTONANI· OAB SP 035904· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

DAVID SILVEIRACPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

PEDRO MIKAIL - ESPOLIO DE

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

NEWTON MORETI ABARCA· CPF 022.***.***-66

Reu:

ELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 172887· CPF 060.***.***-06

Reu:

ASDRUBAL SPINA FERTONANI· OAB SP 035904· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Reu

MOISES GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Reu

MOISES GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Reu

MOISES GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 226.861,12

Autor

PEDREIRA SANTANA LTDACNPJ

Reu

GIOVANNI CARVALHO RODRIGUES AREIAS - MECNPJ

GIOVANNI CARVALHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 2.691,58

Autor

PEDREIRA SANTANA LTDACNPJ

Reu

ONIX COMERCIAL DE AREIA E PEDRA LTDA EPP, REPR. POR: MARIA APARECIDA TREVENZOLI RODRIGUES E EDNA BORGES DE OLIVEIRACNPJ

MARIA APARECIDA TREVENZOLI RODRIGUES

EDNA BORGES DE OLIVEIRACPF

Outros

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA SANTANA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA TRAVENZOLICPF

EDNA BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Autor:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Autor:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA SANTANA LTDACNPJ

Reu

EDNA BORGES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA TRAVENZOLICPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 1.726.147,82

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDREIRA SANTANA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO MAGNO CATAO· OAB SP 285998· CPF 022.***.***-70

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· CPF 029.***.***-38

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· CPF 379.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.726.147,82

Autor

PEDREIRA SANTANA LIMITADACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019153713 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/10/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 71.060,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FENIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANAIDES SANTANA SILVACPF

RONALDO PEDREIRA SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 97.808,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FENIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANAIDES SANTANA SILVACPF

RONALDO PEDREIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS· CPF 980.***.***-04

Outros

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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