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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 89.407,62

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO· OAB BA 38689· CPF 044.***.***-50

Autor:

ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI· OAB MG 170871· CPF 054.***.***-74

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 21.745,02

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASILCNPJ

Outros

PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO· OAB BA 38689· CPF 044.***.***-50

ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI· OAB MG 170871· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 510,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON LUIZ ALVES DE LIMA· OAB BA 4330· CPF 063.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA CONCEICAO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 147.723,20

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON LUIZ ALVES DE LIMA· OAB BA 4330· CPF 063.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.435,60

Autor

IRACEMA PEREIRA DA CONCEICAO DOMINGOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

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