DOMINGOS PEREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ENEIAS RODRIGUES DA SILVACPF

EZEQUIAS RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE CLEONILSON CORREIA LIMACPF

LEONARDO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

ISADORA GONÇALVES TENÓRIO· OAB AC 6906· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

D.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FITNESS LTDA.CNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

D.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FITNESS LTDA.

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

D.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FITNESS LTDA.

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.880.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLÁVIA MODESTO TELESCPF

MARIA BEATRIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA VILELACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E GESTAO-IBEGCNPJ

LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA

MIGUEL OZORIO DE ALMEIDA ESTEVAO DE OLIVEIRA VILELA - FILHO DE LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD· OAB GO 38339· CPF 037.***.***-79

Reu:

GABRIEL GONCALVES MENDES

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Reu:

RODRIGO SILVEIRA COSTA· OAB GO 24601

Outros

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA· OAB GO 333442

LARISSA ANTUNES ESTEVAM DE CARVALHO· OAB GO 50816

Último movimento: Intimação Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

RAIMUNDO ANOFRE CONCEICAOCPF

ALDECI PEREIRA DA SILVA

ELZA CORREIA LEITECPF

JOSE MANOEL DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE MELO

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER· OAB GO 24707

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391

Reu:

CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

SAULO CARVALHO DAVID

Outros

RENATO MULSER· OAB GO 33497· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Juntada de Documento (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 3.701,09

Autor

AUTO POSTO PETRO CAMP

KENNEDY MARCOS VIEIRA

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES· OAB GO 52667

Reu:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 59148

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KENNEDY MARCOS VIEIRACPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES· OAB GO 52667· CPF 042.***.***-79

Autor:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 59148

Reu:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES· OAB GO 52667· CPF 042.***.***-79

Reu:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 59148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAMPINORTE Vara Cível SENTENÇA Processo: 5557019-67.2020.8.09.0170 Requerente: KENNEDY MARCOS VIEIRA Requerido: Espolio de Domingos Pereira Da Silva Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. RELATÓRIO Tra... (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RONILTON DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CLEOVAN DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO· OAB MA 20643· CPF 268.***.***-49

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

EUDAZIO NOBRE DA SILVA· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOVAN DA SILVA ROCHACPF

Reu

RONILTON DE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO· OAB MA 20643· CPF 268.***.***-49

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Autor:

EUDAZIO NOBRE DA SILVA· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABIO DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Outros

LAUAND SAMPAIO RODRIGUES· OAB MA 6948· CPF 836.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMOTIO MENDES DE MENESESCPF

FABIO DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAUAND SAMPAIO RODRIGUES· OAB MA 6948· CPF 836.***.***-49

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Reu

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Reu:

LAUAND SAMPAIO RODRIGUES· OAB MA 6948· CPF 836.***.***-49

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Estadual PROMOTOR: Dr. Thiago Lima Aguiar ACUSADO: FÁBIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: Dr. João Alberto Rolin Mesquita, OAB/MA 12015 VÍTIMA: Clebson Rodrigues da Silva INCIDÊNCIA PENAL: Art. 121, § 2º, inciso I todos do Código Penal Brasileiro ATA DA 1ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2026 (1ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO PERIÓDICA), DA COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE/MA A sessão foi iniciada no dia 12 de maio de 2026, às 09 hor... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Reu

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Reu:

LAUAND SAMPAIO RODRIGUES· OAB MA 6948· CPF 836.***.***-49

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Estadual PROMOTOR: Dr. Thiago Lima Aguiar ACUSADO: FÁBIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: Dr. João Alberto Rolin Mesquita, OAB/MA 12015 VÍTIMA: Clebson Rodrigues da Silva INCIDÊNCIA PENAL: Art. 121, § 2º, inciso I todos do Código Penal Brasileiro ATA DA 1ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2026 (1ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO PERIÓDICA), DA COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE/MA A sessão foi iniciada no dia 12 de maio de 2026, às 09 hor... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.747,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.747,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 11.311,80

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 11.311,80

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2024)

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