Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 33.800,00

Autor

ODETE VITORIA DOS SANTOSCPF

MARIA CAROLINA SANTOSCPF

Reu

TITANIUM FITNESS CENTRO DE TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SANTOS JALES DA SILVA· OAB RJ 139031· CPF 025.***.***-80

Autor:

PATRICIA NEVES PIRES GAMA DA SILVA· OAB RJ 156411· CPF 054.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE JESUS AMARAL JUNIOR· OAB BA 61757

Último movimento: Decorrido prazo de ODETE VITORIA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

PAULO BENEDITO PEREIRA COSTACPF

GILBERTO PEREIRA COSTACPF

MARIA MADALENA SA DAMASCENOCPF

WEDILSON ESPINDOLA MELOCPF

DOMINGOS PEREIRA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BEQUIMAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8935· CPF 437.***.***-49

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

NIVALDO NOGUEIRA DA HORA JUNIOR· OAB MA 22597· CPF 061.***.***-47

Reu:

MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES· OAB MA 7124· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BEQUIMAO

Reu

GILBERTO PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VITELIO SHELLEY SILVA· OAB MA 6740· CPF 358.***.***-00

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal