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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 371,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ROZANGELA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 4.089,35

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA· OAB BA 19866· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 481,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ROZANGELA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 30.179,70

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 30.179,70

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· CPF 160.***.***-60

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1002738-25.2023.8.11.0011.. AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA Considerando o decurso do tempo desde a apresentação do último cálculo (ID 199530085, em 02/07/2025), determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: I) Apresente planilha de cálculo atualizada do débito exequendo, com a discriminaç... (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Execução frustrada (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEODIR PEREIRA DE ALMEIDACPF

CLEONICE PEREIRA DE ALMEIDA

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

ELOIR MACHADO DE ALMEIDACPF

JANDIRA PEREIRA DE ALMEIDA

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BARELLA· OAB SC 005637· CPF 360.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BARELLA· OAB SC 005637· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 490.000,00

Autor

WARLEY LEITE DE SOUZA

Reu

NIRTO FRANQUILINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 65771· CPF 882.***.***-04

Outros

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 42760

PAOLA DE JESUS SILVA· OAB MG 156488· CPF 089.***.***-44

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

KARLA REGINA AMORIM REIS· OAB MG 103033· CPF 012.***.***-32

ROGERIO ANTONIO DA CUNHA· OAB MG 46554

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 23.260,15

Autor

PROBASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSIMAR DE JESUS ABREUCPF

HUDSON DINIZ COELHOCPF

PAULO CESAR SANTANACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DAS NEVES REIS· OAB MG 125255· CPF 012.***.***-48

Autor:

RODRIGO ARAUJO TRINDADE· OAB MG 117093· CPF 063.***.***-10

Autor:

KARLA REGINA AMORIM REIS· OAB MG 103033· CPF 012.***.***-32

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SWAIN KFOURI· OAB PR 35197· CPF 006.***.***-40

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Reu:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909· CPF 089.***.***-06

Outros

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 42760

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/01/2021

Distribuição

02/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUZA LUIZA MOREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

ATO COATOR DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

Outros

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 167537· CPF 122.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZA LUIZA MOREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 42760

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 92.116,03

Autor

WENDERSON FERREIRA NUNESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Outros

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545· CPF 032.***.***-56

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 167537· CPF 122.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON FERREIRA NUNESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 42760

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545

Reu:

FERNANDO PEREIRA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653

Autor:

ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO· OAB MG 36522

Autor:

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 42760

Reu:

RONEI FERREIRA REIS· OAB MG 41010

Reu:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288

Reu:

MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 97463

Reu:

CRISTIANA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI· OAB MG 11513

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 98510

+ outros advogados do reu

Outros

NORALDINO ROCHA MACHADO· OAB MG 8117· CPF 039.***.***-20

RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES· OAB MG 494

RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS· OAB MG 7229· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653

Autor:

ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO· OAB MG 36522

Reu:

RONEI FERREIRA REIS· OAB MG 41010

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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