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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 491,81

Autor

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA· OAB MS 12247

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNANI MESQUITA AZEVEDO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ERNANI MESQUITA AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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