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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

PAULO BENEDITO PEREIRA COSTACPF

GILBERTO PEREIRA COSTACPF

MARIA MADALENA SA DAMASCENOCPF

WEDILSON ESPINDOLA MELOCPF

DOMINGOS PEREIRA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BEQUIMAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8935· CPF 437.***.***-49

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

NIVALDO NOGUEIRA DA HORA JUNIOR· OAB MA 22597· CPF 061.***.***-47

Reu:

MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES· OAB MA 7124· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BEQUIMAO

Reu

GILBERTO PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VITELIO SHELLEY SILVA· OAB MA 6740· CPF 358.***.***-00

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 267.266,60

Autor

LUIZ DOMINGOS PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

LUIZ DOMINGOS PEREIRA NETOCPF

JOSE EMILIO PESSANHACPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435· CPF 064.***.***-89

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (outras) (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 32.311,10

Autor

LUIZ DOMINGOS PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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