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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS IANELCPF

ERCI RODRIGUES IANELCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI RODRIGUES IANELCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GUERRA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS IANELCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS VENTURA CHAVES JUNIORCPF

Reu

LEILA MARIA PIMENTEL GOULARTCPF

RENATO SILVA PIMENTELCPF

GRACIELLE MUSSI PIMENTEL CEZáRIO DA FONSECACPF

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

DOMINGOS SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

EDELMIRA KAIPER CRUZ· OAB MS 21065· CPF 397.***.***-91

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MS 14214

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

TIAGO ANDRIN· OAB MS 17326· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 602.837,92

Autor

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

DOMINGOS SILVA PIMENTELCPF

GRACIELLE MUSSI PIMENTEL CEZáRIO DA FONSECACPF

Reu

DEOCLECIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MS 14214

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Autor:

IOLANDA SEBASTIANA DE JESUS DOS REIS· OAB MS 17837· CPF 696.***.***-68

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

TIAGO ANDRIN· OAB MS 17326· CPF 046.***.***-01

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MS 14214

Outros

ANTONIO ZOZIVAL MILFONT SOBREIRA· OAB MS 2651· CPF 029.***.***-87

FERNANDA DE MATOS SOBREIRA· OAB MS 8853· CPF 808.***.***-53

GABRIEL ASSEF SERRANO· OAB MS 15389· CPF 731.***.***-04

ROSINÉIA BRITTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB MS 16353· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRENE COUSO

DEOCLECIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO

Autor:

RODRIGO SOTO TSCHINKEL· OAB MS 9767· CPF 817.***.***-87

Autor:

ANTONIO ZOZIVAL MILFONT SOBREIRA· OAB MS 2651· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCLECIO PIMENTEL

Reu

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ZOZIVAL MILFONT SOBREIRA· OAB MS 2651· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

DEOCLECIO PIMENTEL - ESPOLIO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

ANTONIO ZOZIVAL MILFONT SOBREIRA· OAB MS 2651· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTANACPF

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

DEOCLECIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

RUY LUIZ FALCAO NOVAES· OAB MS 2640· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES DA CUNHA BATTAGIN

Autor:

ANTONIO ZOZIVAL MILFONT SOBREIRA

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (27/03/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO TERUHIKO TOMIOKACPF

Reu

DEOCLECIO PIMENTEL

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE MIGUEL· OAB MS 6600· CPF 500.***.***-34

Autor:

ANTONIO ZOZIVAL MILFONT SOBREIRA

Reu:

ILDA VIEIRA GENOUD

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ KOJI TAKAHASI

Reu

DEOCLECIO PIMENTEL

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

ILDA VIEIRA GENOUD

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

DEOCLECIO PIMENTEL

LOURDES SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ARTIGAS FIGUEIREDO

Reu:

ILDA VIEIRA GENOUD

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidentes

SucessõesDIREITO CIVILIncidentes

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PEDREIRA RIBEIRO

Reu

DEOCLECIO PIMENTEL - ESPOLIO

Advogados

Autor:

ELIZETE NOGUEIRA BARBOSA - DEFENSORA PUBL.

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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