DOMINGOS PROFIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUANE SANTOS CARDOSOCPF

Reu

DOMINGOS DANIEL PROFIRIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.827,62

Autor

CLAUDEMIR PORFIRIOCPF

Reu

JESSICA DAIANE CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINÉIA APARECIDA DE MIRANDA· OAB PR 26698· CPF 600.***.***-91

Autor:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

NEURI FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO DE MOURACPF

Reu

CLEUSA APARECIDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS ANDRÉ VILANDE· OAB PR 33640· CPF 728.***.***-87

Autor:

ELISANGELA MARIA DE MATOS VILANDE· OAB PR 36079· CPF 018.***.***-28

Autor:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELLUAN MARLON MARIANO· OAB PR 102806· CPF 096.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCOS GOMES FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Autor:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Reu:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bruno Marcos Gomes Ferreira - Apelado: Jose Alberto Pereira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. EMBARCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTA DE TERCEIRO.... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCOS GOMES FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Autor:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Reu:

RENATO PROFIRO DOS SANTOS· OAB PR 85772· CPF 074.***.***-70

Reu:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bruno Marcos Gomes Ferreira - Apelado: Jose Alberto Pereira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. EMBARCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTA DE TERCEIRO.... (20/05/2026)

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