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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

URBAN PALMAS 010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.515.064,37

Autor

ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA ANDRADE GONDIMCPF

Reu

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO· OAB TO 8764· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 00068490420268272700/TJTO (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transferência de cotasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA ANDRADE GONDIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO· OAB TO 8764· CPF 042.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO· OAB TO 008764· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 271.666,30

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 18.334,66

Autor

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 18.334,66

Autor

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (21/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

URBAN PALMAS 010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33 (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

URBAN PALMAS 010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Autor:

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 005823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Reu

ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA ANDRADE GONDIMCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO· OAB TO 8764· CPF 042.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 161.883,02

Autor

RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009250-83.2026.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 16/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 12 - 23/04/2026 - Decisão Não-Concessão Liminar (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.849,47

Autor

SMART RESIDENCECNPJ

Reu

DOMINGOS QUIRINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052135-49.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: SMART RESIDENCE ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/03/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 48.407,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS QUIRINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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