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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BRUNO NUNES BREMENKAMPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 5.400,00

Autor

RAFAEL DOMINGOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOMINGOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARNEZE· OAB RO 2660· CPF 523.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA

Reu

MôNICA ANTONIA CORTEZZI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA· OAB SP 217138· CPF 276.***.***-12

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA· OAB SP 217138· CPF 276.***.***-12

Reu:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 8.318,20

Autor

IZA RAQUEL OLIVEIRA DE GALIZACPF

Reu

PESSAS INCERTAS

FRANCISCA MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

RAUANNA RIBEIRO DA SILVACPF

EDIEZEN ARAUJO DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO RIBEIRO SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

LEONARDO GANDRA SERRA PINTO· CPF 005.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA COUTINHO DE COIMBRA PINTO· OAB PE 26087· CPF 047.***.***-10

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA· OAB PE 27966· CPF 062.***.***-54

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 20.009,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS BARBOSACPF

Outros

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOMINGOS BARBOSA

Advogados

Autor:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Autor:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 009006

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Reu:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000806-31.2020.4.04.7006/PR RECORRIDO: DOMINGOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR064685) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO (OAB PR086080) ADVOGADO(A): KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e §1º do CPC, e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62... (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOMINGOS BARBOSA

Advogados

Autor:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Autor:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 009006

Reu:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Reu:

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO· OAB PR 086080

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2025)

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