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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS RICHENACPF

Advogados

Reu:

SANDRA FERNANDES MANZANO· OAB SP 318821· CPF 107.***.***-25

Reu:

FERNANDO MORAES DE ALENCAR· OAB SP 366051· CPF 224.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MATHEUS RICHENA - Intimação - ADV: Sandra Fernandes Manzano (OAB 318821/SP), Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 1500899-13.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Providencie a Serventia o cancelamento das certidões da multa penal e da taxa judiciária impostas ao réu Matheus Richena, diante da da ordem concedida pela Instância Superior, nos autos do Habeas Corpus 905282/SP (2024/0127128-6), fl... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RICHENACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA FERNANDES MANZANO· OAB SP 318821· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CASSIA RIBEIRO GONCALVESCPF

ESPOLIO DE NABIE JORDAO RIQUENACPF

NEUSA MARIA RICHENACPF

MARISTELA RICHENA DEMONTECPF

DANIEL GUSTAVO RICHENACPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE NABIE JORDAO RIQUENACPF

BENEDITO MARCOS RICHENACPF

NEUSA MARIA RICHENACPF

MARISTELA RICHENA DEMONTECPF

CASSIA RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE· OAB SP 218295· CPF 217.***.***-27

Autor:

MARCELO GUALTIERI AVENIENTE· OAB SP 358952· CPF 214.***.***-31

Autor:

MAURO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 111643· CPF 965.***.***-53

Autor:

GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES· OAB SP 164702· CPF 246.***.***-14

Reu:

GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES· OAB SP 164702· CPF 246.***.***-14

Reu:

MAURO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 111643· CPF 965.***.***-53

Reu:

MARCELO GUALTIERI AVENIENTE· OAB SP 358952· CPF 214.***.***-31

Reu:

LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE· OAB SP 218295· CPF 217.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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