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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANOCPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

Outros

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARIA APARECIDA PATRICIO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

MIRIAM RACHEL PONTES FREIRE

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 5.019,04

Autor

COMERCIO DE BATERIAS JOAO PESSOA LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Autor:

LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA· OAB PB 18696· CPF 070.***.***-18

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 18.355,08

Autor

GERLUCIO DE AQUINO GUEDES COMERCIOCNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO - MECNPJ

Outros

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800070-96.2026.8.15.0351 (20/02/2026)

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