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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO SANTOSCPF

RONIZE RODRIGUES CAMPOSCPF

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

RAIMUNDO SOUZA FILHOCPF

MARIA RITA PERES SOUZACPF

BENTO LOPES NOGUEIRA

VALMIR RODRIGUES FORTECPF

SOLANGE PERES SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LEITE JUNIOR· OAB RO 4516· CPF 544.***.***-72

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

TADEU FERNANDES

Reu:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-00432981220078220001.pdf (14/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

RICARDO SANTOS

RONIZE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

BENTO LOPES NOGUEIRACPF

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

EDIMILSON DE NAZARE FROTACPF

MARIA RITA PERES SOUZACPF

MICHEL DE SOUZA FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Autor:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Autor:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Reu:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Reu:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Reu:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

RICARDO SANTOS

RONIZE RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

BENTO LOPES NOGUEIRACPF

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

EDIMILSON DE NAZARE FROTACPF

MARIA RITA PERES SOUZACPF

MICHEL DE SOUZA FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Autor:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Autor:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Reu:

AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA· OAB AC 1651· CPF 691.***.***-68

Reu:

TEREZINHA DE ANDRADE SILVA· OAB RO 1965· CPF 381.***.***-34

Reu:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CARLAYLE RODRIGUES CAMPOS, CPF nº 73519081687, RUA ALBERTO ASSADE, Nº 167 CONJ. SOLAR VILA IVONE, TE EM RIO BRANCO/AC - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RICARDO SANTOS, CPF nº 00746768737, RUA ALMIRANTE BARROSO 225, APTO.202 JARDIM AMALIA - 27251-085 - VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO, ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUES, CPF nº 03528915641, RUA ALBERTO ASSADE 167, CONJUNTO SOLAR VILA IVONETE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RONIZE... (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.462,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033581-03.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DECLARAÇÃO D... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.462,12

Autor

DOMINGOS RODRIGUES FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES FILHO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 013296· CPF 924.***.***-49

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Reu:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 013296· CPF 924.***.***-49

Reu:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BOSCO DOMINGOS RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

JOAO BOSCO DOMINGOS RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Conforme se infere o executado efetivou o pagamento do débito reclamado nos autos, não havendo verbas a serem adimplidas. Assim, conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, sendo a extinção do feito medida que sobressai. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, em face do pagamento integral do débito, com supedâneo no art. 924, II... (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

JOAO BOSCO DOMINGOS RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Documento (22/04/2024)

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