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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 78.000,00

Autor

JOAO NELSON DA SILVACPF

EDICARLOS CORDEIRO DA CRUZCPF

RENATO MARQUES DA CRUZCPF

BENTO CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

MANASSES SILVA LIMA

Advogados

Autor:

FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA· OAB PE 20702· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 16/02/2024 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 44094· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Domingos Rodrigues Lima em 30/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 44094· CPF 327.***.***-00

Autor:

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 03/02/2021. (04/02/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 870,56

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

IRANEIDE FEITOSA DE LIMACPF

WALDECIR SILVA LIMA

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 47.280,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 47.280,64

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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