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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JACIARY DINIZ FERREIRACPF

ADLER VIEIRA MELONIO DO NASCIMENTOCPF

DOMINGOS PACHECOCPF

IVENE LIMA DE MORAES ARAUJOCPF

MOISES BARBOSA CORREIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUAREIDE REGO DE ARAUJO· OAB MA 12508· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAIL GOUVEIA SIQUEIRA FILHOCPF

ANTONIO FLAVIO AZEVEDOCPF

JOSE RAIMUNDO BANDEIRA SANTOSCPF

DOMINGOS PACHECOCPF

MAGNO SERGIO BOGEA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALM----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

DOMINGOS PACHECO GUERRACPF

Reu

IRENE DE FATIMA PACHECO GUERRACPF

Advogados

Reu:

VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA· OAB PA 12071· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DOMINGOS PACHECO GUERRACPF

Reu

IRENE DE FATIMA PACHECO GUERRACPF

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO· OAB PA 20874· CPF 012.***.***-02

Reu:

VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA· OAB PA 12071· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE PACHECO GUERRACPF

DOMINGOS PACHECO GUERRACPF

Reu

IRENE DE FATIMA PACHECO GUERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS· OAB PA 32636· CPF 842.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 29779· CPF 010.***.***-28

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA MOURA PALHA COSTA· OAB PA 300657· CPF 668.***.***-15

Reu:

VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA· OAB PA 12071· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE DE FATIMA PACHECO GUERRA em 03/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PACHECO GUERRACPF

MARLENE PACHECO GUERRA

Reu

IRENE DE FATIMA PACHECO GUERRA

Advogados

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Autor:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

DANIELLA MOURA PALHA COSTA· OAB PA 300657· CPF 668.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Reu:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

DANIELLA MOURA PALHA COSTA· OAB PA 300657· CPF 668.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Cível nº 0912788-24.2023.8.14.0301 - Sentença - Tratam os presentes autos de ação de extinção de condomínio, movida por DOMINGOS PACHECO GUERRA e MARLENE PACHECO GUERRA em face de IRENE DE FATIMA PACHECO GUERRA. Tendo em vista o pedido de desistência da ação, dispenso o relatório. Decido. Não havendo óbice legal, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com funda... (11/08/2025)

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