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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Expedição de Ofício nº 013618/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima EM MÍDIA (23/09/2015)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 19.767,44

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 21.237,38

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 2.660.420,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RHOMER DE SOUZA LIMACPF

JADIR DE SOUZA MOTACPF

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

ANTONIO FERNANDES FARIASCPF

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BARBARA SPIES CAMPOS· OAB RR 765

Reu:

JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO· OAB RR 571· CPF 225.***.***-34

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal (17/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 2.660.420,31

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

J SOUZA MOTACNPJ

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES FARIASCPF

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

JADIR DE SOUZA MOTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO· OAB RR 571· CPF 225.***.***-34

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

BARBARA SPIES CAMPOS

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RHOMER DE SOUZA LIMACPF

JADIR DE SOUZA MOTACPF

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

ANTONIO FERNANDES FARIASCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 32.081,93

Autor

JOSE DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FORTE· OAB RJ 227043· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851293-17.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS SANTANA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista que a penhora foi positiva, sem interposição de embargos, no valor indicado na planilha pelo Exequente, que não reclamou neste proc Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP:... (21/01/2025)

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