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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DOMINGOS SANTOS DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBA

JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACANUNES SANTOS DA SILVA

JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA

Reu

DOMINGOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Reu

DOMINGOS SANTOS DA SILVACPF

DOMINGOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 6.990,41

Reu

JOSE CARLOS BRASIL

DOMINGOS SANTOS DA SILVA

DOMINGOS SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIANA BERNARDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE DOMINGOS SANTOS DA SILVACPF

Outros

FERNANDA DIAZ CAMARGO· OAB SP 268405· CPF 292.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/04/2026)

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