Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.040.000,00

Autor

CRISLANE ALVES DA CONCEICAOCPF

COSME PAIXAO SOUZACPF

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CATIA CRISTINA DA SILVACPF

CASSIO MACEDO DA SILVACPF

+ 140 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL EMILIANO DE SANTANA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

DANIEL SANTOS GOMESCPF

ELIENE DOS SANTOS SANTANACPF

BARBARA MARIA DO NASCIMENTOCPF

EVERILDES ARAUJO BARBOSA SANTANACPF

BERNADETE ALEXANDRIA DAS VIRGENS SANTOSCPF

+ 119 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DILCEIA RAQUEL DA PAIXAO SANTANA em 24/01/2024 23:59. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 21.549,40

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS ROCHACPF

Outros

MACILENE SOUSA DA SILVA· OAB PA 29508· CPF 520.***.***-91

ADAM DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 31763· CPF 025.***.***-55

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO· OAB PA 20823· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS ROCHA em 11/07/2023 23:59. (23/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADAM DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 31763· CPF 025.***.***-55

Autor:

MACILENE SOUSA DA SILVA· OAB PA 29508· CPF 520.***.***-91

Autor:

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO· OAB PA 20823· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal