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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Fidelis Sarno Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Advogado: Pablo Fernandez Patterson (OAB:BA17398) Reu: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (OAB:BA9580) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0146856-47.2002.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

26/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MACHADO VALADARES· OAB BA 11579· CPF 440.***.***-34

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0146860-84.2002.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Fidelis Sarno Advogado: Vera Lucia Machado Valadares (OAB:BA11579) Excepto: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (O... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS VITORIACNPJ

AUTORES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCU DOS SANTOS· OAB BA 54121· CPF 030.***.***-73

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

JURACY CAMPOS SARNOCPF

CORINTO SARNO SOBRINHOCPF

ALINA DA CONCEICAO CAMPOS SARNOCPF

ANTONIO CELSO CAMPOS SARNOCPF

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCU DOS SANTOS· OAB BA 54121· CPF 030.***.***-73

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CORINTO SARNO SOBRINHO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENITO SARNOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS· OAB DF 17725

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061386-65.2011.4.01.3400. APELANTE: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENITO SARNO GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - (OAB: DF17725) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procurado... (22/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO SARNOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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