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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 29.557,19

Autor

ANTONIO ADAUTO MONTEIROCPF

CARLOS ROBERIO OLIVEIRA MONTEIROCPF

MARCIO GLEISON OLIVEIRA MONTEIROCPF

MARIA DALVA OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GONZAGA FERNANDES· OAB CE 28099· CPF 485.***.***-20

Autor:

ANDRE NASSER SANTOS· OAB CE 16113· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 199833600 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NASSER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NASSER SANTOS· OAB CE 16113· CPF 618.***.***-15

Autor:

CARLOS ANTONIO GONZAGA FERNANDES· OAB CE 28099· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 321.195,05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 321.195,05

Autor

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Reu

IGEPREV

DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO PARACNPJ

Reu

ANDREA GURSEN DE MIRANDA GIRARDCPF

BRUNO BRASIL LIMACPF

CARLOS ROBERTO CARDOSO DE MORAESCPF

NATHANNA MEIRELES DE ALMEIDACPF

ANA MICHELLE GONCALVES SOARESCPF

+ 90 outros

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.039.381,96

Autor

DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RODOLFO CHARLES BONFIM DOS SANTOSCPF

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVACPF

DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

MIRIAM DE JEOVA COSTA SILVACPF

MARLISE MODESTO TOURAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.998,75

Autor

DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 231.242,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

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