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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE LIMA

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA RODRIGUES· OAB CE 42339· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 113.708.558,94

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 113.708.558,94

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VILMAR LUIZ CADONACPF

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

ARLINDO CASOLACPF

ARISTEU BERTOLINCPF

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Reu:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Reu:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Reu:

KAHLIL EMMANUEL ALVES FERNANDES· OAB MT 12536· CPF 571.***.***-15

Reu:

THAIANNA CORREA DE OLIVEIRA FREITAS ASSIS· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de erro material (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARISTEU BERTOLIN

ARLINDO CASOLACPF

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - ME

ESPÓLIO DE ADIR ENAR DE VLIEGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADIR ENAR DE VLIEGER

ESPÓLIO DE VILMAR LUIZ CADONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMAR LUIZ CADONA

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Autor:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Reu:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARISTEU BERTOLIN

ARLINDO CASOLACPF

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - ME

ESPÓLIO DE ADIR ENAR DE VLIEGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADIR ENAR DE VLIEGER

ESPÓLIO DE VILMAR LUIZ CADONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMAR LUIZ CADONA

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Autor:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Reu:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RODRIGUES E CAMARGO LTDACNPJ

V F MOREIRA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

V F MOREIRA EIRELICNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RODRIGUES E CAMARGO LTDACNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

EXMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FABIO FERNANDES PIMENTA

V F MOREIRA EIRELICNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RODRIGUES E CAMARGO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RODRIGUES E CAMARGO LTDACNPJ

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

. SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DA SEFAZ/MT

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 142.628,64

Autor

JONYLSON SILVA CORREACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROSCPF

AMIR ELIAS DONATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONYLSON SILVA CORREACPF

Reu

AMIR ELIAS DONATO FILHOCPF

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS

Advogados

Autor:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

NATALIA BISELLI CORDEIRO· OAB MT 19262· CPF 946.***.***-78

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Provisório (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RODRIGUES E CAMARGO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 22.388,98

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DORILEO LEALCPF

Reu

ELZA VERDECIOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JAQUELINE ESPINDULA DEDOMENICOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAQUELINE ESPINDULA DEDOMENICOCPF

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE ESPINDULA DEDOMENICO

Reu

JAQUELINE ESPINDULA DEDOMENICO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1030715-96.2023.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE ESPINDULA DEDOMENICO

Reu

JAQUELINE ESPINDULA DEDOMENICO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA APARECIDA DE ASSIS MARIANOCPF

Reu

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Autor:

ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 214034· CPF 784.***.***-34

Autor:

ARTHUR SILVA DALLE MOLLE· OAB DF 67435· CPF 037.***.***-32

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

TALITA NEVES SODRE DA MOTA· OAB DF 18762· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 214034· CPF 784.***.***-34

Reu:

ARTHUR SILVA DALLE MOLLE· OAB DF 67435· CPF 037.***.***-32

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

TALITA NEVES SODRE DA MOTA· OAB DF 18762· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIA EMIKO SHINOHARACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TAQUES DE ANDRADE· OAB MT 93850· CPF 106.***.***-68

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BARROS· OAB MT 8068· CPF 241.***.***-68

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

LUIZ CARLOS TAQUES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS TAQUES DE ANDRADE· OAB MT 9385

Último movimento: Documento (Certidão) (07/12/2023)

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