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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 28.824,96

Autor

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA LUZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DO VALE CARVALHO· OAB CE 31408· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Reu:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Documento (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Último movimento: Outras Decisões (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

LUCIMERY COSTA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PE 38786· CPF 078.***.***-23

Autor:

JESSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO· OAB PE 43299· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIMERY COSTA SILVA OLIVEIRA ARROLADO(A): ISAAC FERNANDO SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - PARTE AUTORA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora acerca da Carta de Adjudicação de ID n.º 21... (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE MARY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB SE 867· CPF 224.***.***-03

Autor:

VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA· OAB SE 5173· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Autor:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Reu:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB SE 867· CPF 224.***.***-03

Reu:

VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA· OAB SE 5173· CPF 111.***.***-43

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA

DANIEL DE OLIVEIRA

DENILSON DE SOUZA BAPTISTACPF

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

LUCIO DA CONCEIçãO GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

SOUZA CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN· OAB RJ 98062

Autor:

THIAGO AMORIM RODRIGUES· OAB RJ 183823· CPF 123.***.***-13

Autor:

RODRIGO MARINHO CRESPO· OAB RJ 135204· CPF 091.***.***-24

Autor:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Autor:

RAPHAEL BRITTO SIQUEIRA· OAB RJ 145415· CPF 104.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN· OAB RJ 98062

Reu:

THIAGO AMORIM RODRIGUES· OAB RJ 183823· CPF 123.***.***-13

Reu:

RODRIGO MARINHO CRESPO· OAB RJ 135204· CPF 091.***.***-24

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

RAPHAEL BRITTO SIQUEIRA· OAB RJ 145415· CPF 104.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA (03/11/2025)

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