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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.489,96

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TIA JOANA IVCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

MARCOS LIMA MARQUES· OAB CE 33846· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 5.489,96

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TIA JOANA IVCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGER WILLIANS FARIA

Advogados

Reu:

MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS· OAB SP 337948· CPF 363.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Reu:

SERGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 56897· CPF 505.***.***-15

Reu:

VINICIUS ALCANTARA DOS SANTOS· OAB MG 104521

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

SAUL APARECIDO BOLINA· OAB MG 90085

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Reu:

MESSIAS JOSE REZENDE ASSUMPCAO· OAB MG 60764· CPF 323.***.***-63

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

SAUL APARECIDO BOLINA· OAB MG 90085

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 6.593,21

Autor

SANTANA - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

EDSON BARTOKOSKICPF

Advogados

Autor:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Autor:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Reu:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

EDSON BARTOKOSKICPF

Advogados

Autor:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Autor:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Autor:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Reu:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Reu:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Reu:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (31/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

Reu

CHARLES DA SILVA MILHOMEMCPF

Advogados

Reu:

FAUSTINO COSTA ARAUJO JUNIOR· OAB PA 35847· CPF 027.***.***-80

Reu:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Reu:

KARYNE VITORIA CRUZ· OAB PA 30747· CPF 020.***.***-67

Reu:

RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 33359· CPF 973.***.***-91

Reu:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO· OAB PA 30549· CPF 278.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

FAUSTINO COSTA ARAUJO JUNIOR· OAB PA 35847· CPF 027.***.***-80

Reu:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Reu:

KARYNE VITORIA CRUZ· OAB PA 30747· CPF 020.***.***-67

Reu:

RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 33359· CPF 973.***.***-91

Reu:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO· OAB PA 30549· CPF 278.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.160,07

Autor

EDSON RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

DETRAN/PA

Advogados

Autor:

FAUSTINO COSTA ARAUJO JUNIOR· OAB PA 35847· CPF 027.***.***-80

Autor:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 8.160,07

Autor

ESTADO DO PARA

DETRAN/PA

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDSON RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FAUSTINO COSTA ARAUJO JUNIOR· OAB PA 35847· CPF 027.***.***-80

Reu:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.101,86

Autor

SAVIO CLEMENTE FERRAZCPF

Outros

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 8.160,07

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDSON RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SAVIO CLEMENTE FERRAZ· OAB PA 36009· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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