DOMINGOS SAVIO FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

THIAGO DOS SANTOS LUZ· CPF 040.***.***-94

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Juntado(a) (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (05/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (26/04/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000385-56.2015.4.01.3815/MG RÉU: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que DOMINGOS SÁVIO FERREIRA foi absolvido da prática do crime de patrocínio infiel contido no artigo 355 do Código Penal; mas foi condenado pela prática, em concurso material (CP, artigo 69), dos crimes previstos nos ar... (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000385-56.2015.4.01.3815/MG RÉU: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que DOMINGOS SÁVIO FERREIRA foi absolvido da prática do crime de patrocínio infiel contido no artigo 355 do Código Penal; mas foi condenado pela prática, em concurso material (CP, artigo 69), dos crimes previstos nos ar... (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Reu:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002196-46.2018.4.01.3815/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MG155158) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Reu:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002196-46.2018.4.01.3815/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MG155158) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Documento (Acórdão) (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disp... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITORCPF

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITOR

Outros

CLÁUDIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 203

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA VITOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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