DOMINGOS SAVIO FERREIRA DOS ANJOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE COMBATE A CRIMES ECONOMICOS E PATRIMONIAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS

Reu

EM APURACAO

SAVIO FERREIRA DOS ANJOSCPF

ARYANE MELLO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUSANA AZEVEDO SILVA· OAB PA 14636· CPF 705.***.***-72

Reu:

AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA· OAB PA 29783· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

THIAGO DOS SANTOS LUZ· CPF 040.***.***-94

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Juntado(a) (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (05/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (26/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000385-56.2015.4.01.3815/MG RÉU: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que DOMINGOS SÁVIO FERREIRA foi absolvido da prática do crime de patrocínio infiel contido no artigo 355 do Código Penal; mas foi condenado pela prática, em concurso material (CP, artigo 69), dos crimes previstos nos ar... (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 099010· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000385-56.2015.4.01.3815/MG RÉU: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que DOMINGOS SÁVIO FERREIRA foi absolvido da prática do crime de patrocínio infiel contido no artigo 355 do Código Penal; mas foi condenado pela prática, em concurso material (CP, artigo 69), dos crimes previstos nos ar... (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Reu:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002196-46.2018.4.01.3815/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MG155158) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Reu:

SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 155158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002196-46.2018.4.01.3815/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: DOMINGOS SAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): SIMAO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MG155158) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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