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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.489,96

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TIA JOANA IVCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

MARCOS LIMA MARQUES· OAB CE 33846· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 5.489,96

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TIA JOANA IVCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGER WILLIANS FARIA

Advogados

Reu:

MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS· OAB SP 337948· CPF 363.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Reu:

SERGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 56897· CPF 505.***.***-15

Reu:

VINICIUS ALCANTARA DOS SANTOS· OAB MG 104521

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

SAUL APARECIDO BOLINA· OAB MG 90085

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Reu:

MESSIAS JOSE REZENDE ASSUMPCAO· OAB MG 60764· CPF 323.***.***-63

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

SAUL APARECIDO BOLINA· OAB MG 90085

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 11.981,28

Autor

IZABEL MONTEIRO DOS SANTOSCPF

CONSUELITA DOS SANTOS GAVIAOCPF

GISELE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOS SANTOS GAVIAOCPF

DOMINGOS DOS SANTOS GAVIAOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS· OAB BA 50677· CPF 037.***.***-46

Autor:

GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS· OAB BA 43094· CPF 049.***.***-78

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 20.192,08

Autor

IZABEL MONTEIRO DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOS SANTOS GAVIAOCPF

CONSUELITA DOS SANTOS GAVIAOCPF

DOMINGOS DOS SANTOS GAVIAOCPF

GISELE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS· OAB BA 50677· CPF 037.***.***-46

Autor:

GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS· OAB BA 43094· CPF 049.***.***-78

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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