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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 39.241,66

Autor

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

Reu

PREFEITURA DE BELEM

Advogados

Autor:

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR· OAB PA 22353· CPF 951.***.***-87

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 39.241,66

Autor

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

Reu

PREFEITURA DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR· OAB PA 22353· CPF 951.***.***-87

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

ALCINDO DOS SANTOS JUNIORCPF

ROSIEL FERREIRA SALESCPF

JOSIEL PINTO DA SILVACPF

Reu

ALCINDO DOS SANTOS JUNIORCPF

ROSIEL FERREIRA SALESCPF

JOSIEL PINTO DA SILVACPF

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

Reu:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

ALCINDO DOS SANTOS JUNIORCPF

ROSIEL FERREIRA SALESCPF

JOSIEL PINTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Reu

ENILCE DA GAMA BASTOS E OUTROS

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 72.083,49

Autor

DOMINGOS SAVIO SALES COSTACPF

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CELSO DA SILVA CAVALCANTE

EVANDO DA SILVA PEREIRA

HERBERT DO NASCIMENTO SOUSA

EDIMILSON DA SILVA PEREIRA

HELIO DE ARAUJO BACELAR

Advogados

Reu:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN· OAB PI 2790· CPF 474.***.***-04

Outros

ISMAEL REIS GUIMARAES· OAB PI 2321· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCIO ARAUJO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARCIO ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARCIO ARAUJO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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