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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2004

Distribuição

11/02/2004

Valor

R$ 20.030,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIFERENCE BUFFET LTDA M.E.CNPJ

RITA DE CASSIA LEITE LISBOACPF

ROSEANI DA SILVA PINTOCPF

JOSE GERALDO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA· OAB SP 232440· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

11/02/2004

Valor

R$ 39.046,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIFERENCE BUFFET LTDA M.E.CNPJ

RITA DE CASSIA LEITE LISBOACPF

JOSE GERALDO PINTO NETOCPF

ROSEANI DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO MATOS SPINOSA· OAB SP 184328· CPF 214.***.***-03

Autor:

LÚCIO DONALDO MOURA CARVALHO· OAB SP 155380· CPF 036.***.***-62

Autor:

DOMINGOS NARCISO LOPES

Reu:

PEDRO DA SILVA PINTO· OAB SP 268315· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Início da Execução Juntado (03/02/2012)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2004

Distribuição

11/02/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEDSON ALVES MENEZESCPF

DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURACPF

IVALDO JOSE DE FRANCACPF

JOSE NIVALDO DE MOURACPF

JOSE ALBERTO DE SOUZA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEDSON ALVES MENEZES, DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURA, IVALDO JOSE DE FRANCA, JOSE NIVALDO DE MOURA, JOSE ALBERTO DE SOUZA LIMA, REINALDO SEVERINO MARINHO, SEVERINO MAXIMINO PEDROSO RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMB Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP... (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEDSON ALVES MENEZESCPF

DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURACPF

IVALDO JOSE DE FRANCACPF

JOSE NIVALDO DE MOURACPF

JOSE ALBERTO DE SOUZA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Autor:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Autor:

DANIEL CANDIDO DE LIMA· OAB PB 23798· CPF 013.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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