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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.489,96

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TIA JOANA IVCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

MARCOS LIMA MARQUES· OAB CE 33846· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 5.489,96

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL TIA JOANA IVCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGER WILLIANS FARIA

Advogados

Reu:

MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS· OAB SP 337948· CPF 363.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Reu:

SERGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 56897· CPF 505.***.***-15

Reu:

VINICIUS ALCANTARA DOS SANTOS· OAB MG 104521

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

SAUL APARECIDO BOLINA· OAB MG 90085

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SAVIO

Advogados

Reu:

MESSIAS JOSE REZENDE ASSUMPCAO· OAB MG 60764· CPF 323.***.***-63

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

SAUL APARECIDO BOLINA· OAB MG 90085

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 2.289,25

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EDUARDO TARNOWSKICPF

MARIO MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 5.807,31

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARIO MARTINS DOS REISCPF

EDUARDO TARNOWSKICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 4.883,43

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EDUARDO TARNOWSKICPF

MARIO MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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