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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 1.971,27

Autor

C M PONTES DA CUNHACNPJ

Reu

DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 35.428,34

Autor

FLORISVALDO ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS· OAB BA 43393· CPF 020.***.***-60

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Outros

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 6892

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 35.428,34

Autor

RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLORISVALDO ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 35.428,34

Autor

RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLORISVALDO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 91.638,44

Autor

JULIO RODOLFO VIEIRA FILHOCPF

Reu

RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RODOLFO VIEIRA FILHOCPF

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSACPF

Reu

RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRACPF

VINICIUS MISAEL PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS MISAEL PORTELA

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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