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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM VIEIRA MARTINSCPF

Reu

NERI BATISTA MACABU FILHO

LILIANA SILVA MACABU

AMERICO SILVEIRA ARAUJO

SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA· OAB RJ 75859· CPF 384.***.***-87

Reu:

ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 128683· CPF 042.***.***-98

Reu:

VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO· OAB RJ 180542· CPF 826.***.***-49

Reu:

JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES· OAB RJ 132696· CPF 845.***.***-91

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2014)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRANI NUNES SIQUEIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 104555· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI NUNES SIQUEIRA GONCALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRANI NUNES SIQUEIRA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARINELSE DA SILVA RIBEIROCPF

REGINALDO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

Reu

MURILO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINELSE DA SILVA RIBEIROCPF

REGINALDO JOSE RIBEIRO FILHO

Reu

MURILO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Autor:

DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Reu:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS· OAB RJ 113835· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 29.228,90

Autor

MARQUES FREDMAN MESCOLINCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROZO E PAES CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA

FABIO PAES PRUDENCIOCPF

Reu

ALEXANDRA ISABEL GOMES MENDES DE MAGALHAESCPF

AMANDA FERREIRA PINTO MAGALHAESCPF

AMARO LUIS GOMES MENDES DE MAGALHAESCPF

LEVI MARQUES PRUDENCIOCPF

MARIA LUISA MARQUES DE SA GOMES MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DALGIZA MARIA MACHADO LEAL· OAB RJ 111580· CPF 878.***.***-15

Autor:

THALLES SALAZAR BERNARDES· OAB RJ 213493· CPF 126.***.***-75

Autor:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Autor:

TALITA DA SILVA CORDEIRO RIOS· OAB RJ 173017· CPF 080.***.***-50

Reu:

DALGIZA MARIA MACHADO LEAL· OAB RJ 111580· CPF 878.***.***-15

Reu:

THALLES SALAZAR BERNARDES· OAB RJ 213493· CPF 126.***.***-75

Reu:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

TALITA DA SILVA CORDEIRO RIOS· OAB RJ 173017· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ELENIR PINTO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ELENIR PINTO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ELENIR PINTO DA SILVA ADVOGADO: LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE OAB/RJ-167931 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cível nº 0800960-27.2024.8.19.0017 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO Recorrido: ELENIR PINTO DA SILVA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0800960-27.2024.8.19.0017 Assunto: Pi... (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 11.732,48

Autor

ROSCILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSCILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JOEZIO MOZERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILVA RAMOS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Reu:

LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE· OAB RJ 167931· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003164-91.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: MILVA RAMOS FERNANDES ADVOGADO(A): LUIZA JORGE MACABU E MACABU JORGE (OAB RJ167931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 06/07/2026 - Juntado(a) (07/07/2026)

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