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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JHONATHAN LINCOLN AMORIM MELLOCPF

GUILHERME DOS SANTOS PAGNANI

Advogados

Reu:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Reu:

VANESSA CARVALHO GOMES· OAB SP 464085· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN LINCOLN AMORIM MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Autor:

VANESSA CARVALHO GOMES· OAB SP 464085· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN LINCOLN AMORIM MELLOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Autor:

VANESSA CARVALHO GOMES· OAB SP 464085· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Autor:

VANESSA CARVALHO GOMES· OAB SP 464085· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN LINCOLN AMORIM MELLOCPF

Último movimento: Autos Eliminados (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOMINGOS JOSE SOBRINHO NETOCPF

DOMINGOS JOSE SOBRINHO NETO

Advogados

Reu:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SANTOS CASARIL· OAB MT 31997· CPF 001.***.***-66

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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