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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 22.469,70

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 22.469,70

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 48.239,57

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 52.743,14

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

JANINE BARROS LOPESCPF

MOACIR SANSAO JUNIORCPF

ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

KAREN DE CASTRO TENCA· OAB RN 16973· CPF 024.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

KAREN DE CASTRO TENCA· OAB RN 16973· CPF 024.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.938,35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051413202024821700020250424130436 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.938,35

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

ROSANI FIGUEREDO AZZARINICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 065152· CPF 323.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.762,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JESSICA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 065152· CPF 323.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATOCPF

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Autor:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 065152· CPF 323.***.***-53

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 065152· CPF 323.***.***-53

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATOCPF

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Autor:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 065152· CPF 323.***.***-53

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 065152· CPF 323.***.***-53

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/11/2025 (26/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LAISA LERY FAUTH FUNKE· CPF 018.***.***-62

Autor:

OTHAVIO VALENTE CARDOSO· CPF 018.***.***-35

Autor:

ROGERIO BORBA MIRANDA· OAB RS 100918· CPF 008.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/09/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

NulidadeContrato por Prazo DeterminadoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 0,01

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL· OAB RS 51652· CPF 714.***.***-72

Reu:

DR. IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Reu:

JOAO VICENTE ROTHFUCHS· OAB RS 51469· CPF 896.***.***-34

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

DR. RODOLFO LIMA DE SOUSA· OAB MG 86661· CPF 037.***.***-55

DR. BENEDICTO CELSO BENÍCIO· OAB SP 20047

DR. MONTALBANI COSTA DA MOTTA· OAB RS 61911

DR. ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO

Reu:

EURIDICE CHAGAS

Reu:

RODOLFO LIMA DE SOUSA

Reu:

MONTALBANI COSTA DA MOTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 63.020,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MAY PELEGRIM· OAB SC 15369· CPF 910.***.***-87

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

Autor:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Autor:

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL MAY PELEGRIM· OAB SC 15369· CPF 910.***.***-87

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

Reu:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Reu:

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (29/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 63.020,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

RAQUEL MAY PELEGRIM· OAB SC 15369· CPF 910.***.***-87

Autor:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Autor:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 123.220,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Autor:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Outros

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030600300710600000072315275?instancia=3 (10/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 123.220,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

Autor:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Autor:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

Reu:

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (09/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 123.220,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Autor:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

Autor:

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 90197· CPF 016.***.***-67

Reu:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· OAB RS 110548· CPF 015.***.***-30

Reu:

KEROLAINE RODRIGUES ALVES· OAB RS 129471· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/03/2025)

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