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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

Reu

DOMINGOS TEIXEIRA DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 23.993,92

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Outros

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.747,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.747,00

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTA

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PA 32675· CPF 092.***.***-78

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PA 32675· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 21.768,62

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 21.768,62

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 23.330,00

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 33.300,00

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 33.300,00

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 2.859,91

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DOMINGOS TEIXIERA COSTA

DOMINGOS TEIXEIRA COSTACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0886760-82.2024.8.14.0301 (22/10/2024)

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