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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESPOLIO DE MILTON FONTES

ESPOLIO DE HALIDA CESAR FONTES

MILTON CESAR FONTESCPF

Reu

CICERO LIMA DIASCPF

ALZENEIDE DELFINA DO ESPIRITO SANTOCPF

FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

GEUZA GOMES PEREIRACPF

MARIA LUIZA BENTO COSTACPF

+ 84 outros

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

JANAINA GOMES DE MORAES· OAB MA 8347· CPF 576.***.***-49

Reu:

MARINA SOUSA SANTOS· OAB MA 20656· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 35.272,59

Autor

DOMINGOS TORRES DOS SANTOSCPF

Outros

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA· OAB PA 22968· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 35.272,59

Autor

DOMINGOS TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA· OAB PA 22968· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 16.353,30

Autor

DOMINGOS TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA· OAB PA 22968· CPF 949.***.***-68

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Afastamento do CargoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 16.353,30

Autor

DOMINGOS TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 13.086,97

Autor

GILVANE DOMINGOS TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARMELEIRO - PRCNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 37642· CPF 242.***.***-53

Reu:

EDERSON ROBERTO DALLA COSTA· OAB PR 53299· CPF 836.***.***-34

Outros

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GILVANE DOMINGOS TORRES DOS SANTOS (13/05/2026)

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