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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.087,96

Autor

REYNALDO DOMINGOS EZARCHICPF

Reu

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO· OAB SP 501265· CPF 469.***.***-30

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 20.228,42

Autor

REYNALDO DOMINGOS EZARCHICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO· OAB SP 501265· CPF 469.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: REYNALDO DOMINGOS EZARCHI; Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão priorida... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 20.228,42

Autor

REYNALDO DOMINGOS EZARCHICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO· OAB SP 501265· CPF 469.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 6.690,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO AZOUBEL FILHOCPF

MINAS BRASIL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

PATRICIA BREGALDA LIMACPF

Reu

REBECCA AGATHA MONTEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BREGALDA LIMA· OAB MG 65099

Autor:

REINALDO AZOUBEL FILHO· OAB MG 126099

Reu:

VANDERLEI DOMINGOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 118.320,00

Autor

LUCIANE CRISTINA RASCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI DOMINGOS· OAB MG 189860· CPF 627.***.***-72

Outros

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 72694· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ

Reu

LUCIANE CRISTINA RASCAOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO· OAB MG 88840

Reu:

VANDERLEI DOMINGOS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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