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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS VIEIRA FILHO

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JUNIO LOPES PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIO LOPES PEREIRA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

VICENTE LINHARES DOS SANTOSCPF

Reu

VANDA LIVRAMENTO RODRIGUESCPF

FRANCISCO SILVANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS DOS SANTOS FILHO· OAB SP 107339· CPF 119.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 112539441 (05/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 7.286,40

Autor

AYLA SOPHIA GOMES PEREIRACPF

NICOLAS LEVY GOMES PEREIRACPF

AMANDA GOMES JULIAOCPF

Reu

RAYONE ALVES PEREIRA,

Advogados

Reu:

DOMINGOS DOS SANTOS FILHO· OAB SP 107339· CPF 119.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 455,50

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ELIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS DOS SANTOS FILHO· OAB SP 107339· CPF 119.***.***-04

Reu:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 335731· CPF 004.***.***-00

Reu:

PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS· OAB SP 142255· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 455,50

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ELIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS DOS SANTOS FILHO· OAB SP 107339· CPF 119.***.***-04

Reu:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 335731· CPF 004.***.***-00

Reu:

PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS· OAB SP 142255· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCAçãO E CULTURA CAVALCANTE

Reu

RUBENS FRANçA

Advogados

Autor:

DOMINGOS DOS SANTOS FILHO· OAB SP 107339· CPF 119.***.***-04

Autor:

LARISSA MACHADO PEDROSA· OAB SP 480806· CPF 469.***.***-00

Reu:

DOMINGOS DOS SANTOS FILHO· OAB SP 107339· CPF 119.***.***-04

Reu:

LARISSA MACHADO PEDROSA· OAB SP 480806· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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